O Tribunal Federal de Nova York (EUA) deu início nesta terça-feira (9) ao julgamento do trader Avraham Eisenberg, cujo desfecho pode impactar o setor das finanças descentralizadas (DeFi). O americano de 28 anos foi preso em dezembro de 2022, acusado de manipulação de preço na exchange descentralizada (DEX) Mango Markets, que lhe rendeu mais de US$ 100 milhões em criptomoedas.

De acordo com o histórico judicial, Eisenber será julgado especificamente por fraude e manipulação de commodities em um esquema de manipulação intencional e artificial do preço de contratos futuros perpétuos na Mango Markets, o que ele chamou na época de “estratégia lucrativa”.

O julgamento representa uma evolução nas tentativas do governo de policiar supostos crimes no setor DeFi, que muitas vezes não há controle ou supervisão nas negociações, já que funciona através de contratos inteligentes; portanto, nesse setor o código é a lei.

Este é o primeiro julgamento criminal federal envolvendo um trader de DeFi acusado de violar a lei dos EUA. O julgamento marca um avanço significativo nas tentativas do governo de controlar supostos crimes no setor DeFi, que, por ser descentralizado por natureza, tem escapado do escrutínio das autoridades.

Jurados e testemunhas

De acordo com uma publicação do site CoinDesk, o julgamento de Eisenberg pode durar até duas semanas. O juiz federal Arun Subramanian nomeou um júri de 15 pessoas que inclui um vendedor de livros, um diretor musical e dois profissionais de finanças.

Na segunda-feira (8), no tribunal, os promotores e a defesa também lançaram o nomo do fundador da Mango, Dafydd Durairaj, como a pŕoxima testemunha. Isso porque Durairaj teria conversado com um negociador de ransomware para obter assistência após a negociação de Eisenberg.

As partes argumentaram que Durairaj poderia ajudar o júri a compreender o modus operandi de Eisenber.

O magistrado teria apoiado parcialmente a equipe de defesa de Eisenberg, dito ao governo para não mencionar o negociador do ransomware, para não prejudicar o júri, diz a reportagem. Mas, se a defesa abrir a porta argumentando que as negociações eram “à distância”, os promotores poderiam usar o caso em suas argumentações.

Manipulação em DeFi

Acusação e defesa discutiram também sobre o termo “manipulação”, seu uso potencial por testemunhas e sua presença em documentos de termos de serviço online. Eles também entraram em conflito sobre o que os traders da Mango Markets eram “obrigados” a fazer quando operavam na plataforma.

Vale lembrar que discussões sobre termos específicos no mercado cripto podem prenunciar as complexidades futuras em um julgamento, como ocorreu nos casos contra Sam Bankman-Fried, da FTX, e contra Do Kwon, da Terraform Labs.

Em resumo, o caso de Eisenberg talvez se aprofunde ainda mais nas questões filosóficas e práticas sobre a negociação de tokens em blockchains sem permissão.

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