A senadora dos EUA Cynthia Lummis postou recentemente “Olhos de laser Bitcoin” na plataforma X, mostrando seu apoio às leis que apoiam a cripto
A senadora norte-americana Cynthia Lummis, representando o Wyoming, é conhecida por sua defesa do Bitcoin. Ela vê o ativo como uma reserva confiável de valor e uma salvaguarda contra a inflação. Atuando no Comitê Bancário do Senado, ela pretende impor uma estrutura regulatória que promova a inovação em criptografia e, ao mesmo tempo, proteja os consumidores.
O Senado aprovou recentemente legislação visando o desmantelamento do SAB 121, que impõe restrições rigorosas às instituições financeiras, impedindo-as de atuar como custodiantes de ativos digitais como o Bitcoin. Segundo a Lei de Revisão do Congresso, HJRes. 109 visa eliminar essas barreiras, permitindo que empresas financeiras regulamentadas forneçam serviços de custódia de criptomoedas.
Antes da aprovação da legislação, a senadora Lummis vocalizou seu apoio à derrubada do SAB 121. Ela denunciou-a como uma regra disfarçada de orientação contábil elaborada e implementada pela equipe da SEC sem a aprovação da comissão majoritária.
Recentemente, o Senador Lummis, juntamente com o Senador Ron Wyden do Oregon, escreveram uma carta ao Procurador-Geral dos EUA, Merrick Garland, expressando preocupações sobre a divergência percebida na interpretação do Departamento de Justiça dos regulamentos de “transmissão de dinheiro”. Eles argumentaram que este desvio da definição estabelecida pelo FinCEN poderia criminalizar aspectos fundamentais das redes criptográficas, afetando a inovação financeira responsável nos EUA.
Casa Branca cita preocupações com a proteção do investidor
Entretanto, a Casa Branca declarou claramente a sua oposição à legislação aprovada. Uma declaração recente indicou que o presidente Biden vetaria o projeto de lei se este chegasse à sua mesa. Ele poderia argumentar que a revogação do SAB 121 prejudicaria os esforços da SEC para proteger os investidores nos mercados de criptoativos e salvaguardar o sistema financeiro mais amplo.
Os críticos do SAB 121 acreditam que a regra é excessivamente restritiva e limita a capacidade das instituições financeiras de atender à crescente demanda por serviços Bitcoin. Argumentam que estas instituições, com os seus quadros de conformidade e protocolos de segurança estabelecidos, estão bem equipadas para gerir os riscos associados à custódia de ativos digitais.
Apesar da aprovação do Senado, o futuro do HJRes. 109 permanece incerto devido ao potencial veto presidencial. Se o Presidente Biden cumprir a sua promessa de veto, isso impediria o progresso da resolução, mantendo as atuais restrições à custódia de ativos digitais por parte das instituições financeiras. Biden tem a opção de transformar o projeto em lei, vetá-lo ou não tomar nenhuma medida, caso em que o projeto se tornaria lei sem a sua assinatura.
Traduzido de: Crypto Potato