O Silvergate Bank, uma instituição favorável às criptomoedas que fechou em março de 2023, foi processado pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) na segunda-feira (1º), com a agência alegando no processo que a liderança da empresa enganou o público e não conseguiu monitorar adequadamente um valor estimado de US$ 1 trilhão em transações.

Entre elas estavam transações no valor de cerca de US$ 9 bilhões da FTX, que já foi uma importante exchange cripto e que entrou em colapso em novembro de 2022 após uma série de ações fraudulentas do cofundador e CEO, Sam Bankman-Fried, e seus aliados.

Além de processar o Silvergate Capital Corporation, a SEC também incluiu o ex-CEO Alan Lane, a COO Kathleen Fraher e o CFO Antonio Martino. Cada um deles é acusado de violações de valores mobiliários.

O Silvergate concordou em pagar uma penalidade civil de US$ 50 milhões para encerrar o processo, sem concordar ou negar as acusações do órgão regulador. O mesmo pode ser dito de Lane e Fraher, que pagaram US$ 1 milhão e US$ 250 mil em multas, respectivamente. Mas não Martino, que é acusado de se envolver “em um esquema fraudulento para enganar os investidores sobre a terrível situação financeira do banco”.

Tanto o Silvergate, quanto Lane e Fraher fizeram declarações falsas sobre os programas de conformidade do banco, em parte para amenizar as preocupações relacionadas à FTX, de acordo com a SEC. O órgão regulador acusou o banco e seus executivos de tentar encobrir o uso de contas do Silvergate pela FTX para cometer má conduta.

A falência do Silvergate

A falência do Silvergate ocorreu em 2023, juntamente com a de vários outros bancos, incluindo o Signature Bank, favorável aos criptoativos, e o Silicon Valley Bank (SVB), que representou a terceira maior falência bancária da história quando o governo interveio para garantir os depósitos do SVB.

Antes focado principalmente em empréstimos imobiliários, o Silvergate surgiu como um banco de referência para empresas cripto após o lançamento da Silvergate Exchange Network em 2017. O serviço ininterrupto permitiu que os clientes institucionais do Silvergate liquidassem grandes transações entre si.

O Silvergate disse que começaria a encerrar suas operações em março de 2023, citando os obstáculos regulatórios e o mercado em baixa como forças insuperáveis. Isso implicou em uma liquidação voluntária. Ainda assim, o fracasso do banco foi destacado pela deputada Elizabeth Warren (D-MA) como prova dos riscos dos criptoativos.

“Em vez de falar abertamente com os investidores sobre as graves deficiências em seus programas de conformidade após o colapso da FTX […] eles dobraram a aposta de uma forma que enganou os investidores”, disse o diretor da Divisão de Execução da SEC, Gurbir Grewal, em um comunicado.  

As alegações sobre a FTX

O Silvergate e seu então diretor financeiro, Martino, supostamente deturparam as perdas em valores mobiliários que ele vendeu para se manter à tona após o colapso da FTX. Naquela época, ele divulgou a venda de US$ 5,2 bilhões em títulos de dívida, juntamente com US$ 4,3 bilhões em fundos de um empréstimo do Federal Home Loan Bank (FHLB).

Menos de uma semana após o colapso da FTX, a equipe do Silvergate supostamente também concluiu uma análise de mais de 300 transações suspeitas, algumas das quais ocorreram em SEN. A equipe do Silvergate foi capaz de vincular essas transações às contas de custódia da FTX, que continham fundos de clientes.

Bankman-Fried foi condenado a 25 anos de prisão meses atrás, depois que um júri de Manhattan o considerou culpado de um amplo esquema de fraude. O antigo prodígio mentiu para os investidores e credores da FTX e desviou bilhões em fundos de clientes para gastar em seu próprio benefício.

Depois de tomar conhecimento da análise do banco, Lane fez declarações supostamente falsas e enganosas durante uma entrevista na CNBC, ao falar sobre os programas de conformidade do Silvergate.

“Criamos essa empresa com base na conformidade”, disse ele sobre o Silvergate. “Atendemos a todos os requisitos regulatórios.”

*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.

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