Clientes lesados pelo esquema com criptomoedas da pirâmide financeira Braiscompany deverão recuperar os valores perdidos, segundo o promotor Romualdo Tadeu, diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Em entrevista ao programa de rádio local Arapuan Verdade na quinta-feira (18), o promotor explicou que o processo ainda está em andamento, mas que acredita que o MPPB julgará a ação procedente, resultando no ressarcimento dos clientes prejudicados pela empresa.

“Na esfera cível, instauramos procedimento e, pela quantidade de pessoas lesadas, abrimos formulário no site do Ministério Público. Esse formulário foi aberto por um período e mais de três mil pessoas se cadastraram e apresentaram a documentação como pessoas lesadas pela Braiscompany”, disse ele ressaltando que só considerando quem preencheu o formulário, o prejuízo chega a R$ 200 milhões.

“Com base nisso, o Ministério Público instaurou inquérito civil. […] Até agora o processo está em andamento e temos certeza que será julgada procedente”, afirmou Tadeu.

Segundo ele, além do dano coletivo, cada cliente poderá entrar com pedido para reaver os valores perdidos na Braiscompany. Tadeu explica que, neste caso, o investidor precisa pegar uma cópia desse processo e pedir a liquidação na Justiça, que então vai executar o valor individual.

O promotor destacou que, até o momento, a Justiça Federal já leiloou mais de R$ 16 milhões em bens da Braiscompany e que ainda existem mais leilões a caminho, como um prédio em Campina Grande.

Por fim, Tadeu destacou ainda que existe uma grande dificuldade de citar os investigados nos processos. “Os órgãos públicos constituídos têm que buscar essa situação através do que a gente dispõe de lei. E, por exemplo, no nosso caso, para conseguirmos que essas pessoas sejam citadas para responder essa ação é um ‘Deus nos acuda’. Mas a gente crê que, no final, isso vai ser julgado procedente”, disse.

O caso Braiscompany

A Braiscompany era uma empresa que prometia retornos fixos aos seus clientes por meio do suposto investimento em criptomoedas. O esquema pedia que a pessoa comprasse valores em Bitcoin e os enviasse para uma wallet da empresa.

Em dezembro de 2022, a Braiscompany parou de pagar os clientes. Em fevereiro do ano passado, a pirâmide ruiu: o Ministério Público Federal abriu um processo penal contra Antônio Neto Ais e Fabrícia Campos, donos da empresa, e a Justiça autorizou pedidos de prisão preventiva que tentaram ser cumpridos na Operação Halving em fevereiro. O casal, no entanto, fugiu.

Em julho passado, um relatório de investigação emitido pela Polícia Federal apontou que Neto Ais e sua esposa fugiram para a Argentina usando passaporte de familiares.

Segundo a PF, nos últimos quatro anos, foram movimentados cerca de R$ 1,5 bilhão em criptomoedas vinculadas aos sócios da Braiscompany.

Em fevereiro deste ano, o juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal em Campina Grande, condenou Neto Ais a 88 anos e 7 meses de prisão, e Fabrícia a 61 anos e 11 meses, além de condenar mais oito envolvidos no processo.

No dia 29 de fevereiro deste ano, o casal foi preso quando chegava a um condomínio de luxo em Escobar, na Argentina. Na ocasião, eles já eram considerados foragidos da justiça brasileira.

Fabrícia conseguiu um habeas corpus no dia seguinte à prisão, podendo ficar em liberdade enquanto aguarda a extradição. Antônio também foi solto em maio para cumprir prisão domiciliar. O benefício valerá até que seu processo de extradição para o Brasil seja resolvido.

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