A exchange de criptomoedas Coinbase retirará stablecoins que não cumprirem a regulação Markets in Crypto-Assets (MiCA) da União Europeia para clientes da Área Econômica Europeia (EEA) até 30 de dezembro.

Essa ação está alinhada com o esforço da UE de introduzir controles mais rigorosos sobre criptoativos, exigindo que os emissores de stablecoins obtenham autorização de moeda eletrônica em pelo menos um estado-membro.

A nova regulação MiCA, que deve entrar em vigor em sua totalidade até janeiro de 2025, faz parte de um pacote mais amplo de finanças digitais, destinado a padronizar o cenário cripto em toda a UE. A regulamentação abrange diversos aspectos, incluindo a emissão, oferta e negociação de criptomoedas.

A MiCA divide os criptoativos em categorias como tokens de dinheiro eletrônico (EMTs) e tokens referenciados em ativos (ARTs), afetando principalmente as stablecoins lastreadas em moeda fiduciária. A regulamentação foi aclamada como uma das mais abrangentes do mundo.

Um porta-voz da Coinbase disse ao Decrypt que a exchange fornecerá detalhes sobre um plano de transição em novembro para ajudar seus clientes europeus a migrar para stablecoins compatíveis, como USDC e EURC, ambas emitidas pela Circle.

Isso segue o recente movimento da Circle, que garantiu uma licença de stablecoin na UE, tornando-se a primeira emissora global de stablecoins a cumprir a MiCA.

“Nós revisamos regularmente os ativos disponíveis em nossa plataforma para garantir que eles estejam de acordo com as regulamentações aplicáveis. Em novembro, compartilharemos detalhes sobre o plano de transição para ajudar nossos clientes da EEA. Isso incluirá opções para migração para stablecoins que já estão em conformidade com a MiCA, como USDC e EURC”, disse o porta-voz.

A MiCA impõe requisitos mais rigorosos aos emissores de stablecoins, que devem manter reservas suficientes para garantir a estabilidade de seus tokens. Essa parte da regulação afeta diretamente plataformas como a Coinbase, que agora precisam remover stablecoins que não cumpram esses padrões.

* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.

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