A Coinbase, maior corretora de criptomoedas dos EUA, e seu CEO, Brian Armstrong, são alvos de um novo processo nos EUA que alega violação das leis de valores mobiliários. A ação coletiva foi registrada no Tribunal Distrital para o Distrito Norte da Califórnia, segundo documento disponibilizado pelo Courtlistener neste domingo (5).

Os denunciantes dizem que o modelo de negócios da Coinbase foi construído sob “mentiras” e “sonhos”.

“A Coinbase faz parte de um ecossistema criptográfico obscuro formado há mais de 10 anos e que opera fora da lei. Todo o seu modelo de negócios foi construído sobre uma mentira e um sonho: a mentira é que “não vendemos valores mobiliários”, e o sonho é que, sabendo que acabaria sendo pega na mentira, “é melhor pedir perdão do que permissão”, ressalta a abertura do processo registrado na última sexta-feira (3).

Eles afirmam que vários tokens, como Solana (SOL) e Polygon (MATIC), por exemplo, foram expostos como uma forma de investimento quando vendidas em sua plataforma mediante a cobrança de taxas. Outro argumento é sobre as contas da modalidade ‘‘Coinbase Earn’, que prometia retornos ainda maiores, sugerindo contrato de investimento.

Eles alegam que Coinbase desconsiderou intencional e persistentemente as leis de valores mobiliários dos estados da Califórnia e da Flórida, admitindo em seu contrato de usuário que era uma corretora de valores mobiliários na ocasião em que se tornou uma empresa pública nos EUA — mas que antes vendeu criptomoedas como títulos legais.

Os tokens mencionados no processo são: Solana (SOL); Polygon (MATIC); Near Protocol (NEAR); Decentraland (MANA); Algorand (ALGO); Uniswap (UNI); Tezos (XTZ); Stellar (XLM).

Coinbase nos EUA

De acordo com os denunciantes, quando a Coinbase protocolou junto aos estados e à SEC para se tornar uma empresa pública há alguns anos, revelou que seu negócio envolvia a venda de valores mobiliários, mas que não estava registrada para operar.

“Ao redigir seu contrato de usuário com os investidores e outros clientes, a Coinbase identifica especificamente os criptoativos que vende como ‘valores mobiliários’. No entanto, a Coinbase nunca registrou a si mesma, seus funcionários ou os títulos criptográficos que vende”, afirma o documento, cujos requerentes pedem a rescisão total, medidas legais sob as leis do estado, além de medida cautelar.

Assina a ação coletiva o Escritório Scott e Scott Advogados em nome de Gerardo Aceves; Thomas Fan; Edwin Martinez; Tiffany Smoot; Edouard Cordi; e Brett Maggard, este em ação individual.

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