O Banco Central deve finalmente lançar em outubro a segunda consulta pública para colher contribuições do mercado para orientar a elaboração das regras que irão definir o funcionamento do setor de criptomoedas no Brasil. A data foi divulgada pelo Sócio de Financial Risk Management na KPMG, Fábio Lacerda, durante o evento Fintouch, promovido pela ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs) na última sexta-feira (13).

A confirmação de que a consulta pública será publicada no mês que vem foi repassada pelo executivo por um diretor do Banco Central, que originalmente estava previsto para participar do painel “Conexões Futuras: Entendendo o Impacto de Cripto, Web3 e DREX”, que além de Lacerda, contou com a participação de Vanessa Butalla, Chief of Legal and People no Mercado Bitcoin, e Sara Oliveira, Consultora de Projetos de Inovação na Fenasbac.

Em junho, o diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, havia previsto que a segunda consulta pública sobre o tema seria lançada em setembro, mas até o momento ela não foi publicada e deve de fato chegar no mês que vem. Na ocasião, Damaso projetou que, após a publicação da consulta pública e a análise de suas conclusões, o Banco Central concluiria a formulação das regras, com a expectativa de que a regulamentação estivesse pronta até o início de 2025.

Após a lei cripto (nº 14.478/2022) ser sancionada, o BC foi escolhido como o órgão regulador do mercado de criptoativos no Brasil, com a responsabilidade de estabelecer as regras que os prestadores de serviços com ativos virtuais deverão seguir para atuar de forma regular no país.

Em janeiro deste ano, o Banco Central concluiu a primeira consulta pública sobre a regulação, que contou com um questionário organizado em oito blocos temáticos, que abordaram segregação patrimonial e gestão de riscos, regras de governança e conduta, prestação de informações e proteção dos clientes, entre outros temas.

Para onde vai a regulação cripto no Brasil?

Além de abordar o Drex e os avanços da Web3, grande parte do painel “Conexões Futuras: Entendendo o Impacto de Cripto, Web3 e DREX” concentrou-se na regulação do mercado brasileiro de criptomoedas.

Fábio Lacerda, da KPMG, destacou que a próxima consulta pública do Banco Central será crucial para definir o futuro regulatório do setor cripto, assegurando que as normas devem acompanhar as inovações tecnológicas sem comprometer a integridade e a proteção ao consumidor.

Vanessa Butalla, do MB, ressaltou a importância das empresas do setor cripto no Brasil, que serão diretamente impactadas pelas novas regras do Banco Central, não apenas acompanharem as discussões, mas também se engajarem ativamente na frente pró-regulação. Ela faz uma ressalva crucial: “A regulação para um novo mercado precisa ser pensada de uma maneira nova”.

“O principal desafio, ao conversar com reguladores e players tradicionais, é explicar as diferenças em relação ao mercado convencional e evitar que cripto se torne apenas uma camada nos investimentos já existentes, oferecidos pelos mesmos agentes. Esse modelo de regulação não será capaz de solucionar nossos problemas”, afirma a executiva.

Butalla prosseguiu afirmando que o mercado cripto necessita de iniciativas, projetos e ideias que promovam o empoderamento do usuário final. “Não vai ser pensando da mesma forma que vamos chegar lá, então devemos pensar em estruturas diferentes para entregar um maior potencial de distribuição de riqueza, sem abrir mão da segurança”, concluiu.

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