A plataforma de negociação financeira eToro resolveu as acusações da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), de acordo com o anúncio do regulador nesta quinta-feira (12), com a empresa concordando em pagar uma multa e limitar a oferta de criptoativos na plataforma nos EUA para apenas três ativos.

De acordo com a SEC, a eToro oferecerá apenas negociação de Bitcoin, Ethereum e Bitcoin Cash para clientes norte-americanos.

O regulador disse que a eToro liquidou encargos relacionados à operação de “uma corretora não registrada e uma agência de compensação não registrada em conexão com sua plataforma de negociação que facilitou a compra e venda de certos criptoativos como valores mobiliários”.

A plataforma oferecerá aos clientes dos EUA 180 dias para vender outros criptoativos antes de restringir cada vez mais o acesso à negociação. A eToro pagará uma multa de US$ 1,5 milhão em relação às cobranças liquidadas.

A eToro já ofereceu muitas criptomoedas populares em sua plataforma dos EUA, incluindo Dogecoin e Avalanche. No total, usuários dos EUA tiveram acesso a 74 ativos digitais diferentes, o que significa que 95% das criptomoedas na plataforma da eToro terão sido retiradas da lista após as mudanças serem feitas.

“Os termos do acordo terão um impacto mínimo em nossos negócios globais”, disse ao Decrypt Yoni Assia, cofundador e CEO da eToro. “Fora dos Estados Unidos, os usuários da eToro continuarão a ter acesso a mais de 100 criptoativos.”

A empresa disse que usuários baseados nos EUA têm seis meses para vender posições em criptomoedas que não sejam Bitcoin, Ethereum e Bitcoin Cash. Os usuários também podem transferir ativos suportados para a  eToro Wallet, uma carteira digital lançada junto com a plataforma de negociação de criptomoedas empresa em 2019.

Após a venda ser restringida na maioria dos ativos digitais, a eToro disse que qualquer posição restante será liquidada e que os usuários serão creditados com os lucros.

No momento em que este artigo foi escrito, os usuários dos EUA ainda tinham a capacidade de comprar Cartesi (CTSI) e Universal Market Access (UMA) na eToro, além de Bitcoin, Ethereum e Bitcoin Cash. Todos os outros ativos no site da eToro tinham o botão “comprar” ou “negociar” desabilitado.

Acordo entre eToro e SEC

No comunicado à imprensa, o Diretor da Divisão de Execução da SEC, Gurbir Grewal, disse que a eToro “escolheu entrar em conformidade” com sua estrutura regulatória. A empresa concordou com os termos do acordo sem admitir ou negar as conclusões da SEC.

A ação de execução da SEC reflete um pouco uma notificação enviada à Robinhood meses atrás, que sinalizou que a agência está se preparando para processar a empresa. Embora a SEC tenha feito alegações de alto perfil contra exchanges de criptomoedas puras antes, Robinhood e eToro oferecem negociação de ações.

A SEC citou a cooperação da eToro como um fator no acordo de liquidação. Isso incluiu encerrar a capacidade dos clientes de comprar ativos digitais em várias ocasiões como parte do “monitoramento de conformidade contínuo” da eToro.

Após ações judiciais movidas contra as exchanges de criptomoedas Coinbase e Binance no ano passado, a eToro disse que “continua apoiando ativos digitais”.

Pouco depois, a empresa disse que usuários dos EUA não poderiam mais negociar Algorand (ALGO), Decentraland (MANA), Dash (DASH) e Polygon (MATIC), que foram todos rotulados como valores mobiliários nos processos da SEC contra as populares exchanges de criptomoedas.

Descrevendo a eToro como uma das primeiras a adotar ativos digitais, Assia disse que a empresa global há muito valoriza a conformidade com reguladores em todo o mundo ao oferecer negociação de valores mobiliários.

“Agora temos uma estrutura regulatória clara para criptoativos em nossos mercados domésticos do Reino Unido e da Europa, e acreditamos que veremos [algo] semelhante nos EUA em um futuro próximo”, disse Assia. “Uma vez que isso esteja em vigor, buscaremos habilitar a negociação de criptoativos que atendam a essa estrutura.”

*Traduzido e editado com autorização do Decrypt.

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