Na quinta-feira (29), um juiz federal rejeitou uma ação coletiva que acusava a Tesla e seu CEO, Elon Musk, de manipulação de mercado por meio de elogios públicos à Dogecoin.

Os autores da ação, representando investidores que alegaram ter perdido dinheiro devido aos comentários de Musk nas redes sociais nos últimos anos, pediram US$ 86 bilhões em danos, com um pedido de danos triplos, elevando o total para US$ 258 bilhões.

A ação judicial se concentrou nas várias declarações públicas de Musk sobre a Dogecoin, feitas principalmente por meio de postagens no X entre 2021 e 2023. Os autores da ação argumentaram que as declarações de Musk induziram os investidores ao erro, levando a perdas financeiras significativas.

“Essas declarações são aspiracionais e exageradas, não factuais e suscetíveis de serem falsificadas”, escreveu o juiz distrital dos EUA Alvin K. Hellerstein em uma decisão de duas páginas. “Elas não podem ser a base de [uma] ação judicial, e nenhum investidor razoável poderia confiar nelas.”

Apresentada pela primeira vez em junho de 2022 e alterada quatro vezes, a ação foi atualizada no ano passado para acrescentar uma acusação de negociação com informações privilegiadas, com os advogados que representam os autores acusando o consultor jurídico da Tesla de assédio – uma alegação que a equipe chamou de “infundada e audaciosa”.

Em sua decisão na quinta-feira, o juiz disse que o restante do caso apresentado pelos investidores descontentes não estava claro.

“Não é possível entender as alegações que formam a base da conclusão dos autores sobre a manipulação do mercado, um esquema de pump and dump, uma violação de um dever fiduciário que equivale a uma negociação com informações privilegiadas, ou as alegações da lei estadual.”

Os advogados dos autores da ação disseram ao Decrypt que as declarações e publicações de Musk foram “muito mais do que um exagero”, e o processo envolvendo milhões de pessoas acabou perdendo “bilhões de dólares como resultado”.

“Vivemos em um mundo onde as pessoas mais ricas, como Elon Musk, fazem o que querem e saem impunes”, disseram eles. “O Tribunal de Apelações do Segundo Circuito já teve a coragem de decidir contra Musk antes, e é lá que faremos justiça neste caso”, disseram os advogados.

Elon Musk e Dogecoin

A Dogecoin, que começou em 2013 como uma brincadeira do setor cripto, desde então se tornou uma das criptomoedas mais valiosas do mundo, alcançando o top 10 em capitalização de mercado em abril de 2021. A Dogecoin tem uma capitalização de mercado de US$ 14,5 bilhões, com seu preço em US$ 0,10, segundo dados do CoinGecko.

O caso foi um destaque com alguns dos momentos mais conhecidos de Musk com a Dogecoin.

Os autores da ação citaram a aparição de Musk no Saturday Night Live, onde ele fez menções à Dogecoin em seu monólogo de abertura e em um esquete posterior. O processo também citou a declaração dele de que enviaria Dogecoin para a lua com a SpaceX e pagaria pela missão usando a criptomoeda.

As afirmações de Musk de que a Dogecoin era a futura moeda da Terra também foram citadas no processo.

O amor dele pela Dogecoin permaneceu público, mesmo com o desenrolar da batalha legal, incluindo três dias no ano passado, quando o logotipo do X foi substituído pelo mascote da Dogecoin, um Shiba Inu – um cão de caça japonês.

*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.

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