O importante mercado de NFT OpenSea está esperando uma ação judicial da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), disse o cofundador e CEO Devin Finzer nesta quarta-feira (28), devido ao que ele disse ser uma análise minuciosa sobre se os NFTs devem ser considerados valores mobiliários.

“A OpenSea recebeu um Wells Notice da SEC ameaçando nos processar porque eles acreditam que NFTs em nossa plataforma são valores mobiliários”, tuitou Finzer. “Estamos chocados que a SEC tome uma atitude tão radical contra criadores e artistas. Mas estamos prontos para nos levantar e lutar.”

A SEC enviou vários avisos desse tipo para empresas de criptomoedas nos últimos anos; eles anunciam que o regulador concluiu uma investigação sobre uma entidade e planeja mover uma ação de execução contra ela em breve. 

Mas o aviso supostamente enviado à OpenSea sinaliza uma escalada marcante do escrutínio da SEC sobre NFTs em particular.

Embora a agência tenha tido algum sucesso recente em convencer tribunais de que a venda de tokens poderia representar plausivelmente esquemas de valores mobiliários, os NFTs vendidos na OpenSea constituem uma classe diferente de ativos que compartilha mais similaridade com arte e itens colecionáveis ​​— setores que a SEC se absteve de regulamentar.

Ainda não está claro quais coleções de NFT em particular podem ser rotuladas como valores mobiliários caso a SEC apresente um processo contra a OpenSea.

Um porta-voz do regulador disse ao Decrypt que a entidade “não comenta sobre a existência ou não de uma possível investigação”, enquanto a OpenSea não respondeu imediatamente ao pedido de comentário sobre o conteúdo e o escopo do Wells Notice que ela diz ter recebido. 

Mas o marketplace de NFTs hospeda dezenas de milhares de coleções diferentes, que vão desde obras de arte on-chain criadas por artistas independentes até itens colecionáveis ​​digitais e “phygital”, junto com os tipos de projetos chamativos de flashy profile picture (PFP) — como CryptoPunks e Bored Ape Yacht Club — que acumularam avaliações massivas e atraíram interesse especulativo nos últimos anos.

OpenSea promete apoiar seus artistas

Nesta quarta-feira, o CEO da OpenSea, Devin Finzer, anunciou que, para “garantir que os criadores possam continuar inovando sem medo”, a empresa está prometendo US$ 5 milhões para cobrir taxas legais para artistas e desenvolvedores de NFT que podem em breve receber notificações de Wells da SEC. 

Se a agência processar a OpenSea, não seria a primeira vez que ela foi atrás de um projeto NFT. Em setembro passado, a equipe por trás de Stoner Cats, uma série de desenho animado baseada em NFT produzida pela atriz Mila Kunis, fez um acordo de US$ 1 milhão com o regulador. 

Mas o possível processo contra a OpenSea marca um ataque muito mais amplo à capacidade dos mercados centralizados de facilitar a venda de obras de arte e itens colecionáveis ​​NFT.

*Traduzido e editado com autorização do Decrypt.

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