O volume de negociação de criptomoedas está projetado para ultrapassar US$ 108 trilhões em 2024, com a Europa liderando em valor de transações globais, totalizando US$ 40,5 trilhões.
Com isso, é evidente que a maioria dos países não vai perder a oportunidade de tributar de todas as formas possíveis seus criptoativos.
A boa notícia, é que ainda existem alguns paraísos fiscais espalhados pelo mundo que adotam legislações mais amigáveis com algumas isenções para criptomoedas.
Conhecendo esses paraísos, a Settee, especialista em internacionalização de vidas e empresas, traz nesse artigo uma visão geral dos melhores países europeus para investidores de criptomoedas estabelecerem uma residência fiscal.
4 Melhores Países Europeus para Investidores em Criptomoedas
1. Suíça
Classificada como a economia mais livre da Europa no Índice de Liberdade Econômica de 2024, a Suíça destaca-se como um dos melhores destinos, oferecendo um ambiente favorável e estável a cripto investidores.
A presença de gigantes como a Ethereum Foundation e a Libra Association prova a reputação da Suíça como um centro global no setor. Isso, graças a suas isenções fiscais, suas diretrizes regulatórias claras e sua infraestrutura financeira robusta com forte tradição em sigilo bancário.
Resumindo, embora a Suíça não classifique em todo território as criptomoedas como moedas de curso legal, ela a reconhece como um ativo de riqueza privada. Essa distinção se traduz em possíveis isenções fiscais, especialmente para investidores individuais.
É importante observar que essas isenções dependem de fatores como nível de atividade e região. Já que com seus 26 cantões (estados parcialmente autônomos), possui regulamentações tributárias variadas.
Por exemplo, atividades realizadas por day traders profissionais e os mineradores de moedas digitais estão sujeitas a imposto de renda (0% a 13,2%) e imposto sobre fortuna (0,3% a 1%).
Por outro lado, a maioria das transações de investidores individuais são isentas de Imposto sobre Ganhos de Capital a nível federal. Quanto aos encargos tributários de nível cantonal, eles variam conforme o respectivo cantão de residência.
Das regiões com estruturas tributárias mais favoráveis temos Zug, o famoso “Swiss Crypto Valley”, um hotspot de startups de blockchain e cripto, e Lugano, uma cidade que recentemente adotou o Bitcoin como moeda de curso legal sem tributação.
Mas, o apelo da Suíça vai muito além de benefícios fiscais sobre criptos. Sua localização estratégica na Europa Central é uma vantagem significativa para locomoção dentro do continente. Além disso, é uma das nações mais desenvolvidas do mundo, com uma qualidade de vida excepcional.
Atualmente, a Suíça possui o mais alto índice de desenvolvimento humano global (0,967), desfruta de uma das mais altas rendas per capita (3º posição no ranking do FMI, com um PIB per capita de US$ 105,6 mil) e prioriza a segurança (6º lugar no Índice Global de Paz, com uma taxa de homicídios de 0,5 por 100.000 habitantes).
Caso tenha interesse em otimizar seus investimentos em criptomoedas na Suíça, antes você precisará ser considerado residente fiscal. Isso pode ser feito de três maneiras:
- Estabelecendo residência permanente no país, demonstrada através de laços econômicos significativos.
- Permanecendo na Suíça por pelo menos 30 dias consecutivos com a intenção de exercer atividades remuneradas (ignorando ausências curtas).
- Permanecendo na Suíça por pelo menos 90 dias consecutivos sem a intenção de exercer atividades remuneradas (ignorando ausências curtas).
2. Malta
Conhecida como “Blockchain Island”, esta pequena nação insular localizada no Mar Mediterrâneo, se consolidou como um dos destinos mais atrativos para investidores por reconhecer criptomoedas como “reserva de valor”.
Essa classificação garante isenção de impostos sobre ganhos de capital de longo prazo, ou seja, você não estará sujeito a nenhum imposto se adquirir moedas digitais e mantê-las por um período considerável. Rendimentos provenientes do exterior não remitidos ao país também podem ser isentos dentro do regime non-dom.
No entanto, assim como na Suíça, para aqueles que operam ativamente como os day traders, a tributação funciona de forma diferente.
Os lucros obtidos com negociações frequentes são considerados renda e estão sujeitos ao imposto de renda, que pode chegar a 35%. Mas, dependendo do perfil e do volume das operações, essa taxa pode ser reduzida para um patamar entre 0% e 5%.
Adicionalmente, Malta oferece uma localização estratégica dentro da União Europeia e tem o inglês como um dos idiomas oficiais.
Proporcionando uma excelente qualidade de vida, em um clima mediterrâneo agradável com invernos amenos e verões ensolarados, além de um elevado nível de segurança, com baixíssimas taxas de criminalidade (0,5 homicídios por 100.000 habitantes), Malta é uma das melhores residências fiscais no sul da Europa.
Para ter esses benefícios, será necessário estabelecer residência fiscal, geralmente, passando mais de 183 dias por ano no país. No entanto, existem programas especiais de residência que podem reduzir esse período.
3. Croácia
Para quem busca uma combinação de clima agradável com praias incríveis, segurança (15ª posição no Global Peace Index 2024, com taxas de homicídios de apenas 0.8 por 100.000 habitantes), e boa qualidade de vida pagando bem menos do que na maior parte da Europa, a Croácia pode ser o seu lugar ideal.
Localizada entre Hungria, Eslovênia, Montenegro, Sérvia e Bósnia, esse é um dos países mais desenvolvidos entre os ex-membros da Iugoslávia, agora parte da União Europeia, com destaque por sua abertura à adoção de criptomoedas.
Lá, a população já adota as moedas digitais como meio de pagamento válido em vários setores – hotéis, museus, postos de gasolina e lojas online. O regime tributário adotado é cheio de particularidades, mas também cheio de benefícios.
A Croácia tributa as atividades relacionadas a criptos com base na forma como as criptomoedas são obtidas e no status legal do proprietário. Assim, a renda da venda de criptoativos é tratada como uma forma de transação financeira e tributada da mesma forma que outros ativos financeiros. No entanto, existem vários casos de isenções. Por exemplo:
- Período de carência: Lucros obtidos com a venda de criptomoedas após dois anos de aquisição tem total isenção de impostos. Caso você precise sacar antes do período de 2 anos, será necessário pagar 10% de imposto sobre os lucros.
- Troca de criptomoeda: A troca de uma criptomoeda por outra não é tributada, desde que não haja conversão para moeda fiduciária.
- Doações: Entre pessoas físicas também são isentas de impostos.
- Venda de bens pessoais: A venda de bens pessoais em troca de criptomoedas não é tributada.
Porém, assim como na Suíça e em Malta, a Croácia tributa a renda oriunda da mineração. As taxas de imposto de renda são de 24% para rendimentos anuais até 50.400 euros, 36% para rendimentos acima de 50.400 euros. Se você ganhar mais de 1.000.000,00 euros, deverá pagar uma taxa de 10-18%.
Para ser considerado um residente fiscal nesse país você precisará passar mais de 183 dias durante 12 meses. Mesmo que você não passe realmente o tempo mencionado, ainda pode se qualificar como residente fiscal, se possuir ou alugar uma propriedade no país por pelo menos 183 dias consecutivos em um ou dois anos civis.
4. Romênia
Apesar de não ter o mesmo nível de infraestrutura e qualidade de vida que uma Suíça, a Romênia é um dos países mais econômicos da Europa para se viver. Além disso, oferece um dos melhores regimes para microempresas e um ambiente com imposto baixo para criptomoedas.
Embora o governo romeno, assim como a maioria dos outros governos, não considere as criptomoedas como moeda de curso legal, elas são tratadas como renda de fontes alternativas.
Isso significa que estão sujeitas a impostos, que podem variar conforme a transação, podendo ser classificados como ganho de capital ou renda.No entanto, assim como na Croácia, algumas atividades são isentas de impostos, como:
- Compra de criptoativos com Leu Romeno ou Euros
- Detenção de moedas digitais
- Transferência de criptos entre carteiras da mesma pessoa
- Doações de criptomoedas
Fora essas exceções, a renda e ganhos de criptomoedas são tributadas a 10% a nível pessoal. Para a conversão de criptomoedas em moeda fiduciária, a alíquota é fixa em 10% sobre os ganhos de capital. Exceto se o ganho de uma única transação for menor que 200 Leu (cerca de 40 EUR), então, não é necessário declarar ou pagar imposto, desde que os ganhos anuais não ultrapassem 600 Leu (aproximadamente 120 EUR).
Por fim, para a Romênia ser sua residência fiscal, você deverá ter seu centro de interesses vitais no país e permanecer lá por mais de 183 dias consecutivos dentro de um período de 12 meses.
Suas criptos, seu domínio
A realidade é clara: o cerco está se fechando cada vez mais. Muitos países já perceberam o valor do mercado de criptomoedas e, como de costume, estão de olho no que é seu, prontos para impor altos impostos e restrições.
Para proteger seu patrimônio do controle estatal, uma das melhores soluções é buscar países que ainda sejam livres ou ao menos crypto-friendly.
Se você concorda com essa análise e deseja explorar suas possibilidades, a Settee pode te ajudar a encontrar o lugar ideal.
Porque a sua vida te pertence.
Fonte: Criptos Isentas de Impostos: Conheça os melhores refúgios fiscais da Europa para ganhos de criptoativos
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