Decisão judicial de Illinois clareia obstáculo regulatório envolvendo Bitcoin e Ethereum.
Uma recente decisão judicial de Illinois classificou definitivamente Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH) como commodities, encerrando um debate de longa data e potencialmente simplificando a regulação de criptomoedas nos Estados Unidos.
De modo objetivo, essa decisão esclarece a supervisão do BTC e do ETH, colocando-os sob a jurisdição da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) em vez da Securities and Exchange Commission (SEC).
A decisão é particularmente significativa para o Ethereum, que anteriormente enfrentava incerteza em relação à sua classificação e pode ainda abrir caminho para maior inovação e investimento na indústria de criptomoedas, fornecendo um ambiente regulatório mais estável.
O presidente da CFTC, Rostin Benham, enfatizou a necessidade do Congresso conceder à CFTC autoridade explícita para exigir divulgações sobre tokens baseados em commodities antes de seu lançamento.
“O pedido conclui que não apenas as commodities Bitcoin e Ethereum estão sob a jurisdição da CFTC, mas também “OHM e Klima, duas moedas virtuais não-Bitcoin… qualificam-se como commodities”, dizia o comunicado de imprensa da CFTC na última quarta-feira.