ETFs de Bitcoin dos EUA registram saída líquida de US$ 20,45 milhões: Nove fundos permanecem estáveis 🔗webitcoin.com.br
Projeto de segregação em corretoras de criptomoedas avança na Câmara 🔗livecoins.com.br
Poucos equipamentos de minerar Bitcoin estão dando lucro, diz F2P 🔗livecoins.com.br
Deputada alemã critica venda de Bitcoin do governo e defende mantê-lo em reserva estratégica 🔗portaldobitcoin.uol.com.br
Queda do Bitcoin faz com que apenas 6 máquinas de mineração continuem lucrativas 🔗portaldobitcoin.uol.com.br
Criptomoedas operam em forte queda após Mt. Gox iniciar pagamentos de Bitcoin a antigos clientes 🔗livecoins.com.br
Bitcoin sob pressão: Repagamentos da Mt. Gox e dados dos EUA empurram o preço abaixo de US$ 54.000 🔗webitcoin.com.br
Inteligência Artificial cria música sobre o Bitcoin 🔗webitcoin.com.br
Kraken, Coinbase, Tether e Bitcoin.com abrem vagas de trabalho no Brasil 🔗livecoins.com.br
Mt. Gox inicia pagamentos de Bitcoin, mas credores podem ter que esperar até 3 meses para receber 🔗portaldobitcoin.uol.com.br
É importante ao Uruguai regular as criptomoedas e manter as regras do jogo, diz presidente do BC 🔗livecoins.com.br
Bitcoin está queda, mas até que ponto deve cair? Especialistas respondem 🔗portaldobitcoin.uol.com.br
Manhã Cripto: Bitcoin cai 5% para US$ 54 mil com início dos pagamentos da Mt. Gox 🔗portaldobitcoin.uol.com.br
Despejo da Mt. Gox ameaça muito mais o Bitcoin Cash do que o Bitcoin, diz analista 🔗portaldobitcoin.uol.com.br
Criadores do Notcoin lançam aceleradora para impulsionar a próxima onda de jogos no Telegram 🔗portaldobitcoin.uol.com.br
Polícia prende dois suspeitos de sequestrar criança e exigir resgate em criptomoedas 🔗livecoins.com.br
Baleia de Bitcoin acorda depois de 12 anos e movimenta R$ 37 milhões 🔗portaldobitcoin.uol.com.br
Telegram acaba de tornar mais fácil “farmar” jogos cripto como Hamster Kombat 🔗portaldobitcoin.uol.com.br
Prefeito do Rio sanciona lei que facilita criação de nova Bolsa de Valores 🔗portaldobitcoin.uol.com.br
Queda do Bitcoin faz baleia misteriosa acordar e vender US$ 7 milhões em BTC 🔗livecoins.com.br
Projeto de segregação em corretoras de criptomoedas avança na Câmara 🔗livecoins.com.br
Você já votou!
Discussão e Votação do Relatório do Relator. Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE - RJ) criptomoedas CPI

Tema polêmico desde a aprovação da lei que regula o mercado de criptomoedas, a segregação patrimonial das corretoras de criptomoedas avançou na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (4).

Apresentado pelo deputado Federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), um novo Parecer Preliminar de Plenário chegou ao Projeto de Lei nº 4.932/2023. O texto acompanha o relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras de Criptomoedas, conduzida na Câmara em 2023.

Ao final da CPI, os deputados optaram por apresentar o projeto de lei que separa as criptomoedas dos clientes do patrimônio da corretora. A intenção é evitar que os fundos se misturem e favoreçam golpes, um problema que a CPI identificou como sério na ocasião.

Parecer preliminar da segregação patrimonial das corretoras de criptomoedas

O “Parecer Preliminar de Plenário” é um documento elaborado por um relator designado, que contém uma análise inicial sobre determinado projeto de lei, medida provisória, proposta de emenda à constituição ou qualquer outra matéria que esteja em tramitação no Congresso Nacional do Brasil.

  • Ele tem como objetivo fornecer uma avaliação preliminar sobre a constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito da proposição, antes que ela seja discutida e votada pelos parlamentares no plenário.
  • O parecer preliminar pode incluir recomendações, ajustes e observações que o relator considere pertinentes para o aprimoramento da matéria.
  • Dependendo da natureza da proposta, o parecer pode influenciar o debate e a votação subsequente. É uma etapa importante para assegurar que as proposições estejam de acordo com as normas e princípios legais antes de serem deliberadas em plenário.

Ou seja, o novo parecer pode influenciar nas votações futuras sobre a segregação patrimonial das corretoras de criptomoedas no Brasil, avançando assim as discussões sobre o tema.

Polêmica no marco das criptomoedas sobre segregação

Quando a Lei n.º 14.478/2022 tramitou no Congresso Nacional, tanto deputados quanto senadores pediam a inclusão da segregação patrimonial como um dos tópicos na regulação.

Contudo, o Banco Central do Brasil ganhou o poder de fiscalizar o mercado sem este item, o que incomodou alguns parlamentares e até algumas corretoras brasileiras.

Com o novo avanço dos debates, tudo indica que em breve o Brasil pode aprovar a segregação patrimonial. Os principais beneficiados de uma aprovação assim seriam os próprios clientes das corretoras, que teriam a garantia de que seus fundos não se misturam com o das plataformas digitais em que operam.

Atualmente, a lei não exige a segregação patrimonial, mas após alguns escândalos no setor, parte do mercado já adotou a prática para passar mais confiança aos investidores.

Fonte: Projeto de segregação em corretoras de criptomoedas avança na Câmara

Veja mais notícias sobre Bitcoin. Siga o Livecoins no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *