KuCoin impõe IVA de 7,5% sobre transações nigerianas
A KuCoin, importante corretora de criptomoedas, gerou confusão e preocupação entre usuários nigerianos de cripto ao anunciar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 7,5% sobre todas as taxas de transação. A medida entra em vigor no dia 8 de julho e se aplica a usuários registrados na Nigéria.
A legitimidade desse imposto permanece incerta. Não se sabe se o governo nigeriano ou uma agência como a FIRS (Serviço Federal de Receita Interna) o tornou obrigatório. Essa ambiguidade aumenta a frustração do usuário.
O IVA se aplica apenas à taxa de transação, não ao valor total negociado. Por exemplo, uma negociação de 1.000 USDT incorreria em uma taxa de 1 USDT e um IVA de 0,075 USDT, resultando em um valor final de 998,925 USDT.
Este anúncio segue os problemas legais da Binance na Nigéria no início deste ano. A FIRS acusou a Binance de sonegação de impostos, lavagem de dinheiro e auxílio a financiamento terrorista. Este incidente pode ter motivado a implementação preventiva de IVA pela KuCoin.
Alguns, como o analista de cripto Rume Ophi, veem o IVA como um potencial sinal de reconhecimento do governo das criptomoedas como uma ferramentas financeiras legítimas. Ele antecipa futuras regulamentações e licenciamento para o setor.
Preocupações e informações faltantes
Entretanto, muitos, incluindo o Comitê Coordenador da Indústria Blockchain da Nigéria (BICCoN), têm preocupações. Aqui estão algumas perguntas-chave:
- Quem autorizou a cobrança do IVA?
- Como o número de usuários e a atividade de negociação serão verificados?
- Como a KuCoin pagará o IVA considerando as restrições do CBN à conversão de cripto para fiat?
- O IVA se aplica a todas as transações ou apenas a negociações peer-to-peer baseadas em Naira
- O IVA se aplicará a nigerianos que vivem no exterior usando a KuCoin?
Ophi também critica a proibição do CBN de 2021 sobre transações cripto com bancos, argumentando que forçou empresas legítimas a se mudarem para o exterior e prejudicou o crescimento da indústria doméstica.
Olhando para o futuro
Embora a implementação do IVA possa sinalizar uma mudança em direção à regulamentação de criptomoedas, a falta de comunicação clara por parte das autoridades criou confusão e incerteza.
Mais informações são necessárias da KuCoin e do governo nigeriano para garantir uma estrutura tributária de cripto transparente e bem definida na Nigéria.