A Comissão de Valores Mobiliários e Bolsa dos Estados Unidos (SEC) está buscando uma multa colossal de US$ 2 bilhões da Ripple Labs, de acordo com o diretor jurídico da empresa de tecnologia financeira.
Em 25 de março, Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, revelou que o documento da SEC será tornado público na terça-feira, 26 de março, e o regulador pedirá ao juiz multas e penalidades de US$ 2 bilhões.
Alderoty acrescentou que a agência solicitou à juíza distrital dos EUA, Analisa Torres, em Manhattan, as penalidades em documentos judiciais sigilosos antes de afirmar:
“Em vez de aplicar a lei com fidelidade, a SEC continua empenhada em punir e intimidar a Ripple – e a indústria em geral.”
#XRPCommunity #SECGov v. #Ripple #XRP The @SECGov has filed, under seal, its opening remedies-related brief and supporting documents. These documents are not public yet. Public, redacted versions will be filed no later than Tuesday, March 26, 2024.
— James K. Filan
(@FilanLaw) March 22, 2024
(@FilanLaw)
Como você verá quando o documento da SEC for tornado público amanhã, eles pedem ao juiz multas e penalidades de US$ 2 bilhões.
SEC atuando fora da lei
Alderoty acrescentou que a Ripple apresentará sua resposta no próximo mês, “mas, como todos vimos repetidamente, este é um regulador que opera com declarações falsas, deturpadas e projetadas para enganar.”
A SEC processou a Ripple, seu CEO Brad Garlinghouse e o cofundador Chris Larsen em 2020. Acusou-os de levantar ilegalmente cerca de US$ 1,3 bilhão em uma oferta de títulos não registrados de seu token nativo, XRP.
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, também teve algumas palavras duras para a SEC e seu presidente, Gary Gensler.
“A SEC de Gensler tem agido repetidamente fora da lei”, disse ele antes de acrescentar, “não passando despercebido pelos juízes que admoestaram a agência por um ‘grave abuso do poder que lhe foi confiado pelo Congresso’ (caso DEBT Box) e por agir sem ‘fidelidade à lei’ (caso Ripple).”
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Ele disse que o caso “não envolveu nenhuma alegação (muito menos descobertas) de fraude ou imprudência” antes de acrescentar: “Não há absolutamente nenhum precedente para isso.”
A juíza Torres concedeu uma vitória parcial à Ripple ao decidir que o XRP vendido em exchanges públicas de criptomoedas não atendia à definição legal de um título mobiliário. Além disso, ela negou o pedido de revogação da SEC enquanto o caso estava em andamento.
O canal ‘CryptoLaw’ de John E. Deaton escreveu: “Nenhuma fraude nem nenhum dano a esses investidores foi alegado. Apenas uma falha no registro”, antes de acrescentar:
“Para os investidores de varejo que sofreram perdas de US$ 15 bilhões com a teoria da personificação falida da SEC? Nada. Em que planeta isso está ok?”
Perspectivas para o preço do XRP
Houve pouca reação no mercado spot de XRP, que acompanhou a alta do mercado em geral hoje. O ativo ganhou 2% no dia para ser negociado a US$ 0,644 no momento da redação, de acordo com o CoinGecko.
O XRP, no entanto, tem ficado para trás do restante do mercado de criptomoedas este ano. Ele só conseguiu ganhar 5,5% desde o início de 2024, enquanto a capitalização total do mercado subiu 57%, impulsionada principalmente pelo Bitcoin.